Objetivos

Com este XII CONCURSO INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES DE DIREITO – NÍVEL DE GRADUAÇÃO, o Instituto Colombiano de Direito Processual pretende promover o estudo das regras de prova nos processos desenvolvidos ante tribunais internacionais, e especialmente, promover o análise da forma em que essas regras sintetizam as diferentes tradições jurídicas.

Participantes

Poderão participar do concurso os estudantes de graduação em Direito das faculdades legalmente estabelecidas no país ou no estrangeiro.

Tema

O tema a ser desenvolvido pelos participantes é “AS REGRAS DE PROVA NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS”.

Escolha dos Estudantes

A faculdade que decidir participar do Concurso, deverá escolher um grupo de dez (10) estudantes.  Não será admitida a participação de estudante desvinculado de grupo, pois o objetivo de sua existência se resume em despertar laços de lealdade, solidariedade e de trabalho em equipe.

O grupo trabalhará sob a direção de um professor nomeado pela faculdade, que terá como funções principais as que serão indicadas adiante.

Formado o grupo, o Diretor escolherá, através de mecanismo que garanta a imparcialidade entre os componentes, o estudante que representará a equipe, na cidade de Bogotá, Colômbia, durante os dias 7, 8 e 9 de setembro de 2011, no XXXII Congresso Colombiano de Direito Processual.

É vedada a representação de grupo a estudante que tenha participado anteriormente, nessa condição, dos concursos do Instituto de Direito Processual.

NOTA: No caso de estudantes de universidades estrangeiras, poderá viajar à Colômbia somente aquele estudante que for escolhido entre outros 10, devendo este se apresentar munido de certificado da respectiva universidade, atestando que a sua preparação foi realizada com não menos de 10 estudantes.

A apresentação

1. As apresentações não poderão exceder a 30 páginas cada, com espaçamento simples, tamanho ofício, incluindo citações, notas, bibliografia e com tipo de letra arial em tamanho 14, devendo ser entregues em meio magnético. A inobservância desses requisitos implicará em se considerar o trabalho como não entregue. Os estudantes deverão anexar as seguintes informações: nome completo, número de documento de identidade, endereço, telefone, fax, cidade, e-mail, semestre e/ou ano que cursa, nome da faculdade, nome e e-mail do docente – diretor da “sementeira” (criação e formação de jovens processualistas).

2.Toda a apresentação ou trabalho deve conter uma síntese de suas proposições ou conclusões, que não poderá exceder a 3 páginas. 

Data de entrega: a apresentação deverá ser entregue e enviada até o dia 30 de junho de 2011, na Sede do Instituto Colombiano de Direito Processual, Calle 67 N˚ 4-A-09, telefones: 310-4401/06 da cidade de Bogotá, D.C., concurso@icdp.org.co  Este prazo é improrrogável.

Critérios de Avaliaçao

Para escolher o vencedor, o jurado levará em conta os seguintes elementos:

1. Estrutura geral da apresentação
2. Pesquisa realizada
3. Originalidade das proposições
4. Validade jurídica dos argumentos
5. Clareza na forma de apresentar e desenvolver o tema
6. Conhecimento ao responder as perguntas feitas pelo jurado sobre o tema geral, ou seja, “os direitos econômicos, sociais e culturais”. O jurado sempre realizará perguntas.
7. Conclusões

O júri terá em conta o esforço dos estudantes na realização da pesquisa, a apresentaçao oral e o documento escrito.  Também terá em conta a consistência dos conceitos, a estrutura, a clareza da apresentação e as ideas próprias aportadas.  É importante que o estudante anuncie um plano de exposição desde o início.

Prêmio

O Instituto Colombiano de Direito Processual concederá uma bolsa de estudos, aos estudantes que alcançarem os dois primeiros lugares, para a realização de Especialização em Direito Processual na universidade colombiana a sua escolha. O prêmio será concedido ao estudante que realizar a apresentação oral. Ao que ocupar o terceiro lugar, será ofertada a soma de quatro milhões de pesos ($ 4.000.000,00).

NOTA: O jurado não poderá, sob nenhum argumento, alterar a forma de premiação, nem distribuir os prêmios, devendo se ater rigorosamente ao anteriormente estabelecido.

PARÁGRAFO: Sendo o vencedor um estudante estrangeiro, ser-lhe-á ofertado o equivalente à bolsa de estudos em dinheiro, no caso de não ser possível a especialização no país.

Adicionalmente, será feito um reconhecimento das tres (3) melhores apresentações as quais sarão submetidas aos procedimentos do Comité Editorial para serem publicadas na seguinte ediçao da Revista do Instituto Colombiano de Direito Processual.

Funções do Diretor de Grupo, escolhido pela Faculdade correspondente

O professor escolhido pela Faculdade correspondente para ser o Diretor de Grupo, terá as seguintes funções:

1.Dirigir o trabalho de investigação que será feito pelos estudantes, preferencialmente, em grupo, com o objetivo de estimular a pesquisa.

2.Solicitar da Universidade, ajuda dos professores de retórica e de gramática para a preparação oral dos estudantes e, fundamentalmente, daquele que haja sido escolhido para expor.

Escolha do Vencedor

No XXXII Congresso Colombiano de Direito Processual serão ouvidos os estudantes representantes de cada Faculdade de Direito, por um júri integrado por especialistas no tema, o qual elegerá o vencedor.

O estudante representante de cada grupo fará uma exposição sobre o tema de sua apresentação, por exemplo: “Regras de prova nos processos ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, que não deve exceder em nenhum caso a 10 minutos. Além disso, deverá o estudante dominar todos os aspectos do concurso, já que o júri – necessariamente – fará perguntas a respeito da temática explorada, que influenciará na escolha do vencedor.

O vencedor entre todas as universidades participantes, tanto nacionais como estrangeiras, será relator no XXXII Congresso Colombiano de Direito Processual, a respeito do tema de sua apresentação, para o qual terá um tempo de até 10 minutos no ato de encerramento.

Patrocínio

A universidade que decida participar com seus estudantes deverá patrociná-los quanto à inscrição, alojamento, passagens, etc., de preferência a todos os integrantes do grupo, para estimular o estudo e a pesquisa.

A inscrição dos estudantes ao XXXII Congresso Colombiano de Direito Processual deverá se realizar antes do dia 3 de setembro de 20011, sob pena de se prejudicar a própria apresentação, que será considerada extemporânea.

Cualquer dúvida em relação com este concurso pode ser formuladas aos seguintes e-mails: concurso@icdp.org.co, institutocolombianodederechoprocesal@hotmail.com,
congreso@icdporg.co